Termos de Uso
Versão 1.0 · texto publicado pela aplicação, ainda não editado no sistema de conteúdo
Conta, conduta, taxa de inscrição, responsabilidade de cada parte e foro.
Termos de uso
- Quem somos. Plataforma de xadrez competitivo operada por MARCELA ALMEIDA VERAS (ME), CNPJ 62.478.240/0001-53, com direção de competições de Henrique John de Lira Ramos (Mestre Estadual, FPBX).
- Conta. Uma pessoa, uma conta, com dados verdadeiros. Ceder credencial é infração grave.
- Taxa de inscrição. Valor fixo, publicado antes da inscrição e dividido entre fundo de premiação e taxa de serviço. Não existe brinde, crédito condicionado a resultado nem contrapartida da plataforma.
- Premiação. Regulada pelo Regulamento Geral de Competições: fundo depositado antes da abertura das inscrições, tabela imutável depois de publicada, pagamento em lote semanal.
- Idade. Eventos com premiação exigem 18 anos e aferição vigente. Menores competem em categoria de participação.
- Fair play. Monitoramento estatístico e comparativo, sempre com decisão humana assinada antes de qualquer sanção que afete premiação.
- Cancelamento e reembolso. Estorno na mesma origem até o fechamento da janela de inscrição; cancelamento do evento devolve o valor integral.
- Responsabilidades. A plataforma declara indisponibilidade e compensa rodada; não há promessa de ganho. O atleta é responsável pela veracidade dos dados fiscais.
- Foro. Comarca de João Pessoa/PB, com opção pelo foro do domicílio do atleta.
Versão: 1.0
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